Polícia Federal: um exemplo a ser seguido

8 de Julho de 2009

As operações da Polícia Federal são um exemplo de como as polícias devem trabalhar no combate à violência. A polícia judiciária da União não escolhe quem irá investigar e suas provas são sempre adquiridas por meios legais.

A imagem, que grande parte da população tinha, de que polícia só prende pobre e negro está acabando. Veem-se, durante a atuação do Departamento de Polícia Federal, banqueiros, ricos, políticos e outros poderosos sendo investigados e presos. Este ilustríssimo órgão demonstra às outras instituições como o poder público deve agir: com imparcialidade, sem escolher qual pessoa será investigada, preocupando-se apenas se o fato é ou não tachado como crime pelo código penal.

Outro fator que deve ser levado em consideração é a forma com que a autoridade federal e seus agentes fazem o inquérito policial. Sempre respeitando as garantias constitucionais e os tratados internacionais sobre os direitos humanos. Com isso, ela mostra que para uma boa investigação, com fundamento jurídico capaz de levar a uma condenação, não é necessária qualquer forma de ilegalidade. Sem tortura, sem abuso ou desvio de poder, sem cometer qualquer crime, a Polícia Federal consegue ser o órgão policial mais eficiente do Brasil.

É importante que os exemplos de imparcialidade ao investigar pessoas e de como deve ser feito o inquérito dados pela Polícia Federal sejam seguidos por todas as polícias. Em um Estado Democrático de Direito como o brasileiro são impensáveis atos como tortura, abuso de poder ou proteção a poderosos. Todos devem ser submetidos à lei, mas de forma legal e não abusiva.

Quem tem a informação tem o mercado

3 de Maio de 2009

Com a intensidade da globalização, ou seja, os países e os mercados interagindo, criando quase que só um mercado e um só Estado, a velocidade da informação passa a ser fundamental. Em conseqüência, investir na tecnologia que aprimore o acesso ao conhecimento é de grande importância.

A situação atual do mercado não possibilita o protecionismo. Com a quantidade de informação que está disponível, não há como o governo barrar a entrada de produtos mais baratos, fabricados em outros países. O liberalismo é a melhor forma de mercado possível para um mundo globalizado.

Como o conhecimento é um dos fatores mais importantes para a economia, é primordial o desenvolvimento de tecnologias que garantam a velocidade e a segurança das informações. A Internet, a telefonia 3G, dentre outros aprimoramentos possibilitam que a informação chegue mais rápida e dê uma maior confiabilidade a ela.

Investir na educação voltada para a tecnologia da informação não é só melhorar a educação do país, é também colocá-lo mais capaz de concorrer com as grandes potências no mercado econômico.

O processo de globalização é irreversível, os países que não adequarem à nova economia de mercado não sobreviverão, pois não é possível viver sem interagir com outros Estados. Por isso, investir na tecnologia da informação não é só investir em um campo do saber, é investir no país todo, uma vez que gera mais renda, mais confiabilidade e mais força na disputa por mercados consumidores.

Nepotismo

4 de Setembro de 2008

Foi necessário um súmula vinculante para garantir que uma coisa ilegal não seja feita no Brasil. Ou seja, tivemos que expedir uma nova “lei” para que respeitem a constituição.

Desde a nova constituição, 1988, já era proibido o nepotismo no país, mas somente ela, a constituição, não foi capas de inibir este ato. Nos fala a constituição: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ...”. Só nesse artigo 37 a prática do nepotismo já fere três princípios constitucionais. Impessoalidade, pois ao se contratar parentes não há nada de impessoal, muito pelo contrário, o critério subjetivo e a não observância do interesse público é o que alimenta tal ato. Moralidade, tendo em vista que os costumes existentes no país não aceitam o nepotismo. Eficiência, pois contratar parentes não necessariamente colocará a pessoa mais qualificada para exercer determinada função.

Em países onde a ética e a moral rodeiam a administração pública essa súmula não seria necessária, mas em um país que tem orgulho do famoso “jeitinho brasileiro” não teria como ser de outra forma. Ao invés de ser um orgulho, é uma vergonha para o Brasil ter que expedir essa súmula. Mas admito que é uma vergonha muito bem vinda e necessária.

Súmula Vinculante 13

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.




Para fazer denúncias de nepotismo:

Ministério Público Federal
E-mail: 5camara@pgr.mpf.gov.br
Fone: (61) - 3105-6062
Fax: (61) - 3105-6123
Ou procure o site do Ministério Público do seu estado.

www.mp. sigla so seu estado .gov.br

Nossos futuros intelectuais

25 de Agosto de 2008

Diretas Já

Os caras pintadas

O que aconteceu com nosso jovens? Onde estão os caras-pintadas? A revolta, a luta política, a insatisfação com o cenário governamental não chama mais a atenção dos estudantes. Nem mesmo dos jovens que se pretendem intelectuais, poetas, formadores de opiniões.

Sempre que coloco um texto neste blog sobre política a maior parte dos comentários são: Detesto política, odeio falar sobre esse assunto, não entendo nada sobre política, etc. E o mais alarmante, quem comenta neste blog são blogueiros que escrevem sobre poesia, musica, arte, atualidades, suas reflexões, pessoas que querem passar algum conhecimento, que querem formar e transmitir opiniões.

Nossos futuros poetas, escritores, músicos e intelectuais não se interessam pela mais sublime e importante arte de todos os tempos, a política. Não ligam para quem está no poder ou para quem irá entrar. Não vêem a importância do estudo político e dos assuntos a ele relacionados.

Teremos uma massa de Mcs Bola de Fogo e Lacraias, poetas que só sabem fazer rimas, e escritores que só contam histórias. Todos sem conteúdo, sem crítica, sem a verdadeira função da boa arte, formar opiniões.

Papel do Estado e o reflexo na sociedade

22 de Agosto de 2008

O partido Democrata e o Republicano são os dois maiores partidos do Estados Unidos da América. (ao contrário do que muitos pensam, eles não são os únicos partidos). Em todas as eleições há uma disputa acirrada pelos cargos políticos entre esses dois partidos. Da mesma forma ocorre no Brasil, com os dois maiores partidos PT e PSDB. Mas qual é a diferença entre esses partidos?

Assim como no Brasil as diferenças existentes entre os dois partidos são mínimas. Um dos pontos que mais acentuam as divergências entre os dois partidos são suas visões sobre o papel do Estado. Para os Democratas o Estado deve ter maior presença na vida social e econômica, sempre intervindo e subsidiando estas. Eles não acreditam que o próprio capitalismo é capaz de se auto-sustentar. Já os Republicanos acreditam na menor intervenção do Estado na sociedade e na economia, quanto menos governo, melhor.

No Brasil acontece a mesma coisa, PT e companhia defendem uma maior intervenção do governo. Com inúmeros programas assistências interferindo no mercado e na sociedade. Em oposição, o PSDB e simpatizantes são a favor do estado mínimo, acreditando que o próprio mercado guiará a economia. Tendo em vista as privatizações feitas durante o governo Fernando Henrique.

Tendo conhecimento dessas informações é possível analisar a variação do índice de desigualdade social apresentados no Brasil e Estados Unidos:

Com informações do economista Dani Rodrik durante os governos Republicanos os mais pobres tiveram um crescimento anual do seu rendimento no valor de 0,5%, enquanto os mais ricos tiveram 2,0% de aumento no rendimento. Nos governos Democratas o crescimento no rendimento dos mais pobres foi de 2,5%, e os mais ricos tiveram 2,0% de crescimento no rendimento anual.

No Brasil o fenômeno é o mesmo, durante o governo do PSDB os mais ricos tiveram um aumento significativo no rendimento e os pobres foram quase esquecidos. Já no governo PT os mais pobres tiveram um aumento substancial no rendimento, e a classe média teve declínio no rendimento real anual.

A curto prazo é lógico que os partidos que defendem um governo mais presente terão um melhor progresso para o fim das desigualdades sociais e regionais. Mas a longo prazo, será que o próprio capitalismo não se adequará ao novo mundo? Com a necessidade cada vez maior de mercado chegará um ponto em que todos terão que ser consumidores ou a balança comercial se desequilibrará criando maior oferta que demanda. Caso esse fenômeno ocorra o capitalismo se tornará insustentável, tendo que rever suas políticas. O que os governos buscam não é o fim da desigualdade social, em nenhuma política isso será possível, tendo em vista que o próprio capitalismo carece da desigualdade, mas sim de sua diminuição.

Liberdade de imprensa

20 de Agosto de 2008

Liberdade de imprensa

Como é realmente o governo de Aécio Neves? O que vemos, lemos e ouvimos é realmente o que acontece em minas? Ou tudo faz parte de um grande plano para sua candidatura à presidência da república em 2010? Essas perguntas foram levantadas à alguns anos pelo então estudante de jornalismo Marcelo Baêta e tornaram-se um vídeo.

Sei que esse é um tema antigo, mas com as eleições para prefeito e vereador chegando, é sempre bom lembrar os cidadãos que os veículos tradicionais de imprensa e a propaganda eleitoral não são as únicas fontes, nem necessariamente as fontes mais confiáveis.

Sempre devemos ter mais de uma opinião, procurar informações em vários veículos de comunicação. A televisão, o rádio, a internet, o bom e velho boca-a-boca, nenhum deve ser menosprezado na hora de se informar, mas também é importante não superestimar nenhum. Todas devem ser levados em conta, todas as informações devem ser estudadas e analisadas, para após isso, com análise e reflexão, criarmos o NOSSO juízo de valor.

Vídeo: Liberdade, essa palavra - Parte 1
Parte 2

Parte 3

Resposta do PSDB

Outro vídeo sobre a liberdade de imprensa em Minas Gerais

Você sabe votar?

6 de Maio de 2008

Está chegando, mais uma vez, as eleições e com isso inúmeras críticas ao povo que vota errado, mas você sabe votar? Criticar os outros é muito fácil, falar que um ou outro estado elegeu a pessoa errada também. O difícil é ter paciência e tempo para analisar bem os partidos e os candidatos que nos representarão.

Votar não é simplesmente escolher o candidato mais carismático, ou aquele que concertou minha rua. O voto não deve ser individual, o voto tem que representar os interesses sociais. Se algum candidato ajudou você não quer dizer que ele seja um bom político, o bom político não pode ser moldado por suas ações individuais, mas por todo conjunto da obra.

Outro ponto importante para votar bem é votar na legenda. Quando se vota na pessoa e não no partido não se escolhe um representante por seus ideais, mas sim por seu carisma. Todo partido tem seus ideais de política economia, política internacional, política interna, política agrária, política social, etc. E são essas informações que devem ser observadas ao se escolher um político.

É fundamental também votar no mesmo partido para todos os cargos políticos. Se você escolheu para presidente um candidato do PT vote também nos candidatos a prefeito, vereador, senador, deputado federal e estadual, governador do PT. Com isso você estará fortalecendo os ideais políticos do partido, além de evitar a venda ou troca de cargos de indicação política por apoio em outras áreas.

Se você não se acha preparado para votar, se não estudou as propostas dos partidos, ainda há tempo. Nos comentários colocarei links dos sites de alguns partidos políticos. Não fique somente na crítica de quem votou em Clodovil, Paulo Maluf ou nos mensaleiros, estude, procure informações e vote certo.

O terrorismo do aquecimento global

4 de Maio de 2008

O apocalipse está realmente chegando. A vida como se conhece está chegando a seu fim. A humanidade irá desaparecer com o aquecimento global. Essas e outras informações são dadas pelo IPCC - instituto ligado a ONU que estuda a variação climática da terra. Não são poucos os cientistas que discordam das afirmações dadas pelo IPCC sobre o aquecimento global e seu vilão, o CO₂. Os estudiosos ainda afirmam que o IPCC não é um órgão científico, mas sim político.

O IPCC afirma desde 1990 que o aumento de CO₂ na atmosfera, gerado pela queima de petróleo e de carvão mineral, é o grande vilão do aquecimento global, mas isso não é verdade. O instituto afirmou que em 2005 o índice de CO₂ na atmosfera era o maior a 650 mil anos, 339 partes por milhão (ppm), mas somente nos últimos 150 anos ele já chegou a 550, 600 ppm. Outro dado importante para contradizer as verdade ditadas pelo IPCC é que entre 1925 e 1946 houve um aumento de temperatura de 0,4 grau centígrado e a emissão de CO₂ pelo homem nessa época era o equivalente a 10% do que é hoje. A emissões antropogénicas de CO₂ causa realmente o aumento da temperatura, mas não em nível catastrófico como afirma o IPCC. De acordo com estudos a emissão de CO₂ pelo homem é responsável por 0,12% do efeito estufa.

"Não existe aquecimento global causado por fatores antropogénicos" é o que diz uma significativa parcela da sociedade acadêmica. O que existe são políticos de paises desenvolvidos (G7) querendo frear a evolução tecnológica e industrial dos paises em desenvolvimento. O IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas), como o próprio nome já diz, é ligado e dependente dos governos, todo o recurso para suas pesquisas são provenientes desses. Até os cientistas ali presentes são escolhidos à dedo por seus paises para defender os interesses governamentais. Não são poucos os casos de cientistas que tiveram as verbas de suas pesquisas cortadas ao darem declarações que vão contra o entendimento do IPCC.

Não se sabe muito sobre a variação climática na terra, nem sobre a variação ligada a fatores antropogénicos. Sabe-se apenas que ela nunca foi constante, sempre variando, com períodos mais quentes e outros mais frios. Qualquer declaração com 100% de certeza é no mínimo fantasiosa. A tecnologia ligada à variação climática ainda é muito precária, não pode garantir uma certeza absoluta. Ainda é muito cedo para afirmar qual será o futuro da terra. Por incrível e mais antagônico que pareça há teorias defendendo que a terra está entrando em uma nova era glacial.

Obs: Esse assunto é muito complexo, com muitas teorias, contradições provas e contraprovas. Não expus todas aqui, na verdade não coloquei quase nenhuma, pois minha intenção não é um debate aprofundado sobre esse assunto, tenho o propósito apenas de mostrar o outro lado, aquele que a mídia sensacionalista, na busca desenfreada por audiência, não quer mostrar.

Se alguém se interessou pelo tema e quer mais informações é só pedir nos comentários que colocarei alguns links.

Hu Jintao (China) ou Tenzin Gyatso (Dalai Lama) qual é o menos pior para comandar o Tibet?

30 de Abril de 2008

Infelizmente os Tibetanos não têm boas escolhas, os dois caminhos possíveis estão voltados para a opressão e totalitarismo. De um lado o domínio da China comunista e ditatorial, de outro Dalai Lama líder espiritual e político que cometeu inúmeros crimes contra a Humanidade enquanto estava no poder.

Do lado da China há uma ditadura comunista, sem liberdade de imprensa sem respeitos aos direitos Humanos que impõe suas convicções à força. Mas também existe a evolução tecnológica e econômica, melhor qualidade de vida aos tibetanos e, de certa forma, uma melhor distribuição de renda – tendo em vista que agora não somente os monges têm direitos no país. Outro ponto positivo é a construção de escolas laicas, de hospitais, energia elétrica dentre outras facilidades do mundo moderno no Tibet.

Para enxergar como será o Tibet se Tenzin Gyatso voltar a ser líder político, temos que analisar como ele era antes da dominação Chinesa. O Tibet durante o governo do Dalai Lama era uma teocracia feudal, ele era ao mesmo tempo líder espiritual e político, tomava conta do poder judiciário e executivo. Os mosteiros tinham quase que a totalidade das terras, os camponeses eram mantidos como “escravos” e sofriam severas penas físicas: amputação de mãos, chibatadas, flagelação, mutilações, tinham os olhos furados, dentre outras atrocidades.

A volta do Tibet para a Dalai Lama só interessa para os monges e as famílias dos nobres, que viviam em seus palácios na mordomia enquanto os camponeses morriam na miséria. Tudo isso proporcionado pelo grande volume de impostos e pela imposição aos camponeses de fazer doações para os líderes. Ser dominado pela China não é uma boa opção, mas é a melhor que se apresenta ao Tibet.

Liberdade ao casal Nardone

29 de Abril de 2008

É um absurdo o que a imprensa faz com os pais de Isabela Nardone. Antes do término do inquérito policial ou mesmo de qualquer laudo pericial, a imprensa e o povo, inteligente e esclarecido, já condenam o casal Nardone.

A única pessoa capas de falar se eles são ou não culpados é o Juiz competente mais ninguém no mundo tem essa capacidade. Mesmo após o inquérito policial não é possível apontar qualquer pessoa como autora do crime. No inquérito policial não há direito à ampla defesa nem ao contraditório, somente um lado dos fatos é mostrado, o lado policial. Por isso mesmo essa é uma ação sigilosa e não deve ser vendida às emissoras.

Os veículos de comunicação deveriam ser imparciais e não manipuladores da grande massa não esclarecida. Matérias sensacionalistas como as veiculadas no caso Isabela Nardone mancham a imagem dos jornalistas que lutaram contra a opressão ditatorial. A imprensa ganhou liberdade para que? Para veicular matérias como essas, para manipular informações e publicá-las da maneira que melhor lhe convier? A condenação dada pela imprensa ou casal Nardone é pior que qualquer condenação penal, eles estão marcados a ferro, como gados, pelo resto da vida mesmo se forem absolvidos pelo judiciário.

Por isso que defendo a liberdade dos pais de Isabela. A pena social que eles tiveram pela imprensa é muito pior que a pena penal. Nunca mais eles terão uma vida tranqüila, nunca mais poderão viver em paz. Sendo culpados ou não serão sempre taxados como assassinos.

Não concorda comigo? Assista ao vídeo, ele fala sobre você.

Vídeo: Classe Média - Maz Gonzaga e Banda Marginal (muito boa a música)